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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:00
TJRJ julga inconstitucional lei que determina distância entre lan houses e escolas
Para o relator do processo, há vício de iniciativa e vício material na legislação
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:29
Juiz condena funcionário do Tribunal de Justiça por pedofilia
O acusado valendo-se de uma lan house para encobrir sua identidade, passou a trocar, disponibilizar
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:23
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:57
Lan houses poderão ter subsídios do Fust
O Projeto de Lei 7271/10.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:05
Projeto destina recursos do Fust às lan houses
O Projeto de Lei 6798/10
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:07
Lan houses devem ter bloqueio para conteúdo impróprio a adolescentes
Sites cujo conteúdo é impróprio a crianças e adolescentes devem ser bloqueados.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:46
TAC estabelece regras para permanência de crianças e adolescentes em Lan Houses
adolescentes em 'lan houses', nos municípios de Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte, o Ministério
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:14
Barrada em boate não ganha indenização
A estudante foi barrada ao tentar entrar na casa noturna Babilônia Dancing House, por vestir uma
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:50
Apelação criminal.
Condenação pela prática de latrocínio.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 17:00
TRF3 confirma condenação de acusado por receptação contra os Correios
Equipamentos de informática foram subtraídos de um furgão furtado pertencente à empresa pública
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 14:01
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:56
Advogado ministra palestra sobre criptoativos em evento em SP
Felipe Américo Moraes, autor do livro Bitcoin e Lavagem de Dinheiro, é um dos convidados da Crypto House of Commons (CHOC).
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 17:38
Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut
Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 16:20
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 15:53
Polícia investiga comprador do Pirate Bay; site é retirado do ar pela Justiça sueca
A polícia sueca informou que está investigando a rede de LAN houses Global Gaming Factoring
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:36
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:31
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:20
Vínculo de emprego. Relação de amizade.
Durante o período em que postulou vínculo de emprego para com a reclamada, a autora atuava como comerciante em duas empresas.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais
Departamento de Ciências Contábeis da UNICENTRO (Guarapuava) e sócio da "House Keeping Consultores Associados), de Guarapuava.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:00
Servidor público, além de perder cargo, é condenado a 7 anos por pedofilia
Servidor foi denunciado com mais dez pessoas por formar uma rede criminosa que aliciava menores e recebia material pornográfico infanto-juvenil para divulgá-lo pela internet